TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Empresa de ônibus indeniza passageira

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza